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Questões de Direito Constitucional
Receita Federal · FGV

22 questões reais, com o gabarito oficial de cada uma. A explicação de por que a resposta está certa fica no app.

  1. 9 Receita Federal 2023 · Questão 9 · gabarito B O Prefeito do Município Alfa decidiu iniciar estudos para a promoção de uma ampla reestruturação administrativa no âmbito do Poder Executivo. Entre a…
  2. 10 Receita Federal 2023 · Questão 10 · gabarito B Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de controle externo no âmbito do Estado Alfa, a Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional dispon…
  3. 11 Receita Federal 2023 · Questão 11 · gabarito E Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União, almejava concorrer a um cargo eletivo nas pró…
  4. 12 Receita Federal 2023 · Questão 12 · gabarito C A República Federativa do Brasil celebrou três tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. O primeiro deles foi aprovado, em cada Casa…
  5. 13 Receita Federal 2023 · Questão 13 · gabarito A A partir de proposta elaborada unilateralmente por técnicos do Poder Executivo, o Governador do Estado Alfa tornou público o projeto de lei de diretr…
  6. 14 Receita Federal 2023 · Questão 14 · gabarito E O Município Alfa editou a Lei nº X, autorizando a criação da sociedade de economia mista Beta, cuja maior parte do capital social pertenceria a Alfa…
  7. 15 Receita Federal 2023 · Questão 15 · gabarito A O Partido Político Alfa, que contava com representantes apenas na Câmara dos Deputados, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Medida…
  8. 16 Receita Federal 2023 · Questão 16 · gabarito A João, professor de direito constitucional, explicou aos seus alunos que os direitos fundamentais da pessoa humana, consagrados pela Constituição da R…
  9. 1 Receita Federal 2023 · Questão 1 · gabarito D A Lei Federal nº X, de inciativa do Presidente da República, criou determinada estrutura orgânica colegiada, no âmbito do Poder Executivo federal, e…
  10. 2 Receita Federal 2023 · Questão 2 · gabarito A Maria, Deputada Federal, durante o processo legislativo que elabora a lei orçamentária anual do exercício financeiro X, apresentou uma emenda individ…
  11. 3 Receita Federal 2023 · Questão 3 · gabarito C O Estado Alfa, com o objetivo de estimular a frequência dos adolescentes no Ensino Médio, editou a Lei nº X, criando um programa assistencial direcio…
  12. 4 Receita Federal 2023 · Questão 4 · gabarito E Em razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que a melhor opção…
  13. 5 Receita Federal 2023 · Questão 5 · gabarito E João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária previstos na legislaç…
  14. 6 Receita Federal 2023 · Questão 6 · gabarito D O Município Pi celebrou um ajuste com o Organismo Internacional Delta, por meio do qual este último se comprometeu a repassar recursos para o aprimor…
  15. 7 Receita Federal 2023 · Questão 7 · gabarito B Ana, servidora de certo Ministério Público, recebeu três expedientes com a incumbência de realizar uma verificação preliminar em relação àqueles em q…
  16. 8 Receita Federal 2023 · Questão 8 · gabarito B Joana, ao assumir a chefia do órgão de controle interno da autarquia federal Delta, buscou se inteirar de seus deveres funcionais, conforme os baliza…
  17. 9 Receita Federal 2023 · Questão 9 · gabarito A Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União, também tem ocupado, por cerca de uma década, cargo em c…
  18. 10 Receita Federal 2023 · Questão 10 · gabarito A Um grupo de policiais alcançou a inferência lógica de que estariam sendo praticados crimes no interior de certa residência familiar. Esses policiais…
  19. 11 Receita Federal 2023 · Questão 11 · gabarito E Em uma gincana jurídica, os grupos participantes deveriam se posicionar a respeito das características essenciais, à luz da ordem constitucional bras…
  20. 12 Receita Federal 2023 · Questão 12 · gabarito E O Partido Político Zeta ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) almejando que fosse reconhecida a incompatibilidade formal e material da L…
  21. 13 Receita Federal 2023 · Questão 13 · gabarito D Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constitu…
  22. 14 Receita Federal 2023 · Questão 14 · gabarito D Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Sup…

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