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2023 FGV Direito Constitucional Médio

Receita Federal 2023 · Analista-Tributário — questão 13

Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realizar os ajustes que lhe pareciam necessários, submeteu-o a um plebiscito, com o objetivo de lhe conferir uma aparente legitimidade, o que resultou na sua aprovação popular. Ato contínuo à aprovação, o texto constitucional foi publicado e sua observância se tornou obrigatória. Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos. A Constituição do referido País se compatibiliza com a classificação como

  1. A dogmática e compromissória.
  2. B promulgada e plebiscitária.
  3. C heterodoxa e normativa.
  4. D cesarista e semântica.
  5. E outorgada e nominal.

Gabarito oficial

Alternativa D

cesarista e semântica.

Por que a resposta é alternativa d?

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