Receita Federal 2023 · Analista-Tributário — questão 11

Em uma gincana jurídica, os grupos participantes deveriam se posicionar a respeito das características essenciais, à luz da ordem constitucional brasileira, da “emenda constitucional” e da “revisão constitucional”. O grupo Alfa argumentou que ambas deveriam ser aprovadas em sessões bicamerais, de modo que cada Casa Legislativa deveria analisá-las isoladamente. O grupo Beta sustentou que o quórum de aprovação da emenda e da revisão era diferenciado. O grupo Gama, por sua vez, defendeu que somente a emenda conta com limites materiais expressos, o que não se verificava em relação à revisão. Ao fim da gincana, os jurados concluíram corretamente, em relação às afirmações dos grupos participantes, que

1. A todas estavam certas.
2. B apenas a do grupo Alfa estava certa.
3. C apenas as dos grupos Alfa e Beta estavam certas.
4. D apenas as dos grupos Alfa e Gama estavam certas.
5. E apenas as dos grupos Beta e Gama estavam certas.