Uma equipe da Prefeitura Municipal foi incumbida de elaborar uma planilha com a discriminação das atividades vinculadas a serviços públicos inerentes ao saneamento básico da cidade, de acordo com a Lei nº 11.445/2007 e suas alterações, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No preenchimento dessa planilha, as atividades de “adução de água bruta” e de “drenagem urbana” estarão vinculadas, respectivamente, ao(s) serviço(s) público(s) de:
- A recursos hídricos
- B recursos hídricos e abastecimento d’água
- C abastecimento d’água e esgotamento sanitário
- D manejo de águas pluviais urbanas e recursos hídricos
- E abastecimento d’água e manejo de águas pluviais urbanas. Gabarito oficial
