Um servidor da área de controle estava analisando a Demonstração de Despesa com Pessoal de um ente público ao final de um quadrimestre para verificar eventuais irregularidades quanto a itens incluídos como despesa de pessoal. Trata-se de uma área de gastos relevante e objeto de limites periodicamente acompanhados. Na análise feita pelo servidor, para fins de cumprimento de limite de despesa total com pessoal, um item que NÃO representa irregularidade e deve ser normalmente computado se refere a despesas:
- A geradas por incentivos à demissão voluntária
- B decorrentes de horas extras e gratificações Gabarito oficial
- C decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior
- D relativas à indenização por demissão de servidores ou empregados
- E com inativos e pensionistas custeadas por recursos originados de contribuições dos segurados.
