O orçamento pode ser considerado um instrumento básico de ação no contexto da gestão pública. Sua elaboração e execução devem seguir normas que assegurem a aplicação regular dos recursos públicos. Uma equipe de servidores responsável pela consolidação da proposta orçamentária de um ente público para um dado exercício deve considerar que o orçamento:
- A define o custo dos programas e ações públicas
- B deve conservar sua natureza incremental
- C dispensa vinculação com ações de exercícios anteriores
- D possui como alvo a arrecadação de recursos
- E tem base nos órgãos e unidades orçamentárias. Gabarito oficial
