A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou da redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São responsáveis pela implementação e pela execução da PNSST as seguintes instituições:
- A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego
- B Comitê Executivo da PNSST e Ministério da Previdência Social
- C Ministério da Educação e Ministério da Saúde
- D Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego Gabarito oficial
- E Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Educação
