A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue os itens a seguir. Os processos estruturais devem obrigatoriamente ser objeto de ações civis públicas.
Gabarito oficial
Errado
Explicação no app
No app, este item vem com a explicação completa: o dispositivo ou o conceito cobrado, por que o item está errado e onde está a pegadinha da CESPE/Cebraspe. São 1.565 explicações só em TSE, e 9.505 questões nos onze concursos do app.
52 de 65 em Analista — Área Judiciária · TSE Unificado (Justiça Eleitoral)
