Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. A instituição de federação partidária, embora prescinda de registro no Tribunal Superior Eleitoral, somente pode ser formalizada por partidos políticos que tenham registro definitivo no referido órgão.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
