No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o STF, manifestações que promovam racismo, intolerância, relativizações e comparações discriminatórias não estão protegidas pela liberdade de expressão.
- C Certo Gabarito oficial
- E Errado
