Um dos grandes desafios da educação brasileira é a alfabetização de indivíduos durante a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Com o propósito de fortalecer esse compromisso com a alfabetização, foi acrescentado a essa legislação o artigo 4º da LDB, inciso XI, que aborda o dever do Estado e suas garantias com educação escolar pública. Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como
- A garantia da alfabetização de alunos no primeiro ano do ensino fundamental, visando à ampliação de conhecimento de mundo.
- B desenvolvimento gradual para a leitura ao longo da educação básica, requisito indispensável para o desenvolvimento dos indivíduos.
- C incentivo a práticas de escrita frequentes ao longo da educação básica, garantindo sua inserção no mercado de trabalho.
- D valorização de práticas de leitura de autores clássicos ao longo da educação básica, uma vez que são referências significativas da cultura nacional.
- E priorização de práticas de leitura nas diversas disciplinas escolares ao longo do ensino fundamental, destacando as áreas de humanas.