A NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) – estabelece as diretrizes e os requisitos desse programa, que tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos trabalhadores. De acordo com essa norma,
- A a organização não pode realizar o armazenamento e o transporte das amostras biológicas, porque esses procedimentos só podem ser realizados por um laboratório credenciado.
- B o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 15 dias.
- C o exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado imediatamente após a mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
- D o PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados pelo médico do trabalho.
- E os empregados devem ser informados, durante o exame clínico, das razões da realização dos exames complementares previstos nessa NR e do significado dos resultados de tais exames.