A legislação previdenciária estabelece que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é exigida sempre que um evento de acidente do trabalho, bem como uma doença ocupacional, ocorram em uma organização. Qual é o prazo máximo para que essa CAT seja registrada e encaminhada?
- A Até o primeiro dia útil do mês, após o término da investigação do acidente, com a definição das medidas de controle, com os prazos e os responsáveis para implementação dessas medidas.
- B Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, excetuando-se em caso de morte do acidentado, quando deve ser imediatamente registrada e encaminhada. Gabarito oficial
- C Até o 15o dia útil após o retorno do acidentado ao trabalho, com a devida autorização médica para o retorno.
- D Ao final do dia em que ocorreu o acidente, imediatamente após o atendimento médico do acidentado, quando são identificadas as consequências.
- E No primeiro dia útil do mês subsequente ao do acidente.
