Transpetro PSP 2023 · med01 — questão 53

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), instituído pelo Decreto Federal no 10.950/2022, fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional, diretrizes, procedimentos e ações, sendo um de seus objetivos permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e de entidades públicas e privadas na ampliação da capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional. De acordo com esse decreto federal, a função de Autoridade Nacional na estrutura organizacional do PNC é exercida pelo

1. A Comandante da Marinha do Brasil (MB)
2. B Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
3. C Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
4. D Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
5. E Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA)