Na estrutura organizacional e na das competências, estabelecidas pelo Decreto Federal no 10.950/2022, para o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, compete ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação
- A propor diretrizes para inventário e manutenção dos recursos adequados ao controle e ao combate a incidentes de poluição por óleo de relevância nacional.
- B realizar o controle do tráfego marítimo na área do incidente de poluição por óleo e disseminar as informações de interesse para segurança da navegação.
- C ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Coordenador Operacional.
- D convocar e coordenar a Rede de Atuação Integrada nas hipóteses em que sejam necessárias ações de facilitação e de ampliação da capacidade de resposta.
- E fomentar a capacidade de resposta, por meio de programas de capacitação, de treinamento e de aperfeiçoamento dos segmentos envolvidos.