São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. A alíquota do IRPJ é de
- A 34% sobre o lucro apurado.
- B 25% sobre o lucro apurado.
- C 25% sobre o lucro apurado, com adicional de 9% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 200.000,00 / mês.
- D 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 / mês.
- E 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 2.000.000,00 / mês.