Transpetro PSP 2023 · Comercialização e Logística - Comércio e Suprimentos — questão 64

A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. É (são) contribuinte(s) da CIDE, o

1. A produtor, apenas
2. B formulador e o produtor, apenas
3. C importador e o produtor, apenas
4. D formulador e o importador, apenas
5. E importador, o formulador e o produtor Gabarito oficial