Transpetro PSP 2023 · Análise Ambiental — questão 70

A Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6o, como um dos seus princípios,

1. A o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária
2. B o poluidor-pagador e o protetor-recebedor Gabarito oficial
3. C a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
4. D a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos
5. E os planos de resíduos sólidos