O recente Decreto Federal no 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. De acordo com o seu art. 5o, integram a estrutura organizacional do PNC: a Autoridade Nacional; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação; e a Rede de Atuação Integrada. Sobre a representação nessa estrutura organizacional sabe-se que a(o)
- A Autoridade Nacional é exercida pela Marinha do Brasil.
- B Petrobras Transporte SA (Transpetro) integra a Rede de Atuação Integrada.
- C Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) integra o Grupo de Acompanhamento e Avaliação.
- D Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) integra a Rede de Atuação Integrada.
- E Ministério de Minas e Energia integra o Grupo de Acompanhamento e Avaliação.