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2023 FGV Direito Tributário Dificuldade: Média

Receita Federal 2023 · Analista · Direito Tributário e Previdenciário — questão 41

Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que

  1. A possuem alíquota única de incidência para todas as atividades econômicas, à semelhança do que ocorre com a cota patronal previdenciária.
  2. B a contribuição é totalmente delineada em lei, com todos os elementos de incidência, sem a necessidade de análise em regulamento.
  3. C como regra, a alíquota de contribuição é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento, individualizado pelo seu CNPJ. Gabarito oficial
  4. D não incide sobre a remuneração paga, devida ou creditada a segurados empregados em instituições financeiras, as quais já possuem acréscimo de alíquota ordinária.
  5. E não tem correlação com a atividade econômica desempenhada pelo empregador, variando somente pela análise individual de cada empregador.

Gabarito oficial

Alternativa C

como regra, a alíquota de contribuição é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada estabelecimento, individualizado pelo seu CNPJ.

Explicação no app

Por que o gabarito é a alternativa C?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo ou o conceito cobrado, por que o gabarito é a alternativa C e onde está a pegadinha da FGV. São 273 explicações só em Receita Federal, e 9.505 questões nos onze concursos do app.

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