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2023 FGV Direito Tributário Médio

Receita Federal 2023 · Analista-Tributário — questão 39

Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao saláriode-contribuição. A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-decontribuição de Humberto:

  1. A a conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário.
  2. B os valores relativos ao 13º salário (gratificação natalina), pois não geram efeitos previdenciários.
  3. C abonos de qualquer natureza, ainda que providos de natureza salarial.
  4. D qualquer parcela que seja denominada de indenizatória ou mero ressarcimento.
  5. E o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, independentemente do valor.

Gabarito oficial

Alternativa A

a conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário.

Por que a resposta é alternativa a?

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