A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se construção já estivesse consolidada.
- C Certo
- E Errado
A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se construção já estivesse consolidada.
Gabarito oficial
Errado
No app, este item vem com a explicação completa: o dispositivo ou o conceito cobrado, por que o gabarito é errado e onde está a pegadinha da CESPE/Cebraspe. São 2.786 explicações só em PF, e 9.512 questões nos onze concursos do app.
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