A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se construção já estivesse consolidada.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
A partir dessa situação hipotética, julgue os próximos itens com De acordo com a jurisprudência do STJ, seria cabível aplicação da teoria do fato consumado ao caso apenas se construção já estivesse consolidada.
Gabarito oficial
Errado
Explicação no app
No app, este item vem com a explicação completa: o dispositivo ou o conceito cobrado, por que o item está errado e onde está a pegadinha da CESPE/Cebraspe. São 2.865 explicações só em PF, e 9.505 questões nos onze concursos do app.
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