federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. A respeito das provas no processo penal, julgue os itens que Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria materialidade colhidos durante o inquérito policial.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
