política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição. Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher, julgue os itens a seguir. Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem conceder às mulheres prioridades no que diz respeito direitos e responsabilidades referentes a tutela, curatela, guarda e adoção dos filhos, ou institutos análogos.
- C Certo
- E Errado Gabarito oficial
