âmbito do processo penal. Acerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue os âmbito do processo penal. Situação hipotética: A polícia foi informada da possível ocorrência de crime em determinado local. Por determinação da autoridade policial, agentes se dirigiram ao local aguardaram o desenrolar da ação criminosa, a qual ensejou prisão em flagrante dos autores do crime quando praticavam um roubo, que não chegou a ser consumado. Foi apurado, ainda, que se tratava de conduta oriunda de grupo organizado para a prática de crimes contra o patrimônio. Assertiva: Nessa situação, o flagrante foi lícito e configurou hipótese legal de ação controlada.
- C Certo
- E Errado