Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue os itens a seguir. Suponha que Juliana mantenha, há 7 anos, união estável com Marcos, o qual aparentava ser, nos primeiros anos de relacionamento, atencioso e gentil, tendo, com o passar do tempo, mudado de comportamento e passado a monitorar, mediante vigilância constante, as mensagens que Juliana recebia em seu celular, em violação de sua intimidade, tendo-lhe, inclusive, retido o aparelho celular. Suponha, ainda, que Marcos tenha passado a controlar as ações e comportamentos de Juliana mediante manipulação. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 11.340/2006, Marcos praticou violência psicológica e violência patrimonial contra Juliana, restando configurada a violência doméstica familiar na situação narrada.
- C Certo Gabarito oficial
- E Errado
