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2024 FGV Advocacia Médio

DATAPREV 2024 · cns007 — questão 58

Numa determinada sociedade empresária existem as seguintes situações jurídicas: Rosana é empregada, com CTPS assinada; Carla é estagiária e Vera é aprendiz. Em relação ao regime de teletrabalho, de acordo com as normas da CLT, é correto afirmar que

  1. A somente Rosana poderá adotar regime de teletrabalho porque isso não é permitido para estagiários e aprendizes.
  2. B Rosana e Vera poderão adotar regime de teletrabalho, mas Carla não porque ela não é empregada.
  3. C Rosana, Carla e Vera poderão adotar o regime de teletrabalho por expressa previsão legal.
  4. D não será possível adotar o regime de teletrabalho para Vera porque seria frustrado o principal objetivo do aprendizado.
  5. E desde o término da pandemia não mais se admite o regime de teletrabalho, que foi implantado em razão de uma necessidade específica que hoje não mais prevalece.

Gabarito oficial

Alternativa C

Rosana, Carla e Vera poderão adotar o regime de teletrabalho por expressa previsão legal.

Por que a resposta é alternativa c?

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