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2024 FGV Advocacia Médio

DATAPREV 2024 · cns007 — questão 53

A sociedade Transporte Alpha S.A. celebrou contrato de prestação de serviço com a empresa Beta Serviços Gerais Ltda. Na vigência do contrato, as partes desejam a interrupção do pacto. Com base no tema extinção dos contratos, é correto afirmar que

  1. A a cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.
  2. B nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
  3. C o distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
  4. D nos contratos de execução continuada, a onerosidade excessiva torna nulo de pleno direito o contrato.
  5. E a resilição unilateral depende de interpelação judicial.

Gabarito oficial

Alternativa C

o distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.

Por que a resposta é alternativa c?

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