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2024 FGV Advocacia Médio

DATAPREV 2024 · cns007 — questão 45

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

  1. A é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.
  2. B é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
  3. C é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.
  4. D é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.
  5. E é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.

Gabarito oficial

Alternativa D

é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição.

Por que a resposta é alternativa d?

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