Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que
- A é uma técnica de decisão que realiza a interpretação conforme a Constituição.
- B é uma técnica de modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
- C é uma técnica de decisão que indicará, no programa normativo da norma-objeto polissêmica, o sentido que melhor se compatibiliza com o parâmetro constitucional.
- D é uma técnica de decisão que se difere da interpretação conforme a Constituição. Gabarito oficial
- E é uma técnica de decisão que realiza a Declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade.
