A Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas alterações e atualizações, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São definidos nessa lei os seguintes subsistemas:
- A acompanhamento a mulher nos serviços de saúde; atenção à saúde do idoso.
- B atenção à saúde do idoso; atenção à saúde indígena.
- C atenção à criança e ao adolescente; atenção à saúde indígena.
- D atendimento e internação domiciliar; acompanhamento a mulher nos serviços de saúde.
- E atenção à criança e ao adolescente; atendimento e internação domiciliar.