Considerando-se as normas do Decreto no 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia trabalhar para
- A apresentar os dados da Secretaria Executiva ou da unidade equivalente.
- B aprovar os planos de transformação digital dos órgãos e das entidades envolvidas.
- C atualizar o Governo Federal para torná-lo mais acessível à população e mais eficiente em prover os dados simples.
- D reestruturar, gerenciar, atualizar e monitorar a execução das modernas estratégias digitais para os órgãos da Administração Pública direta.
- E reelaborar as unidades competentes dos órgãos e das entidades ligadas à governança digital, para atuarem em estratégias digitais atualizadas.