Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de telecomunicações. Antes da publicação da norma, técnicos da agência propõem a realização de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), considerando os custos de implementação, os efeitos concorrenciais e o benefício para os usuários. Nesse contexto, a função da AIR é:
- A garantir que a norma seja aprovada pelo Poder Legislativo
- B justificar politicamente as decisões da diretoria colegiada da agência
- C reduzir o número de reclamações de consumidores após a publicação
- D avaliar a eficácia da norma somente após sua implementação
- E subsidiar a tomada de decisão regulatória com evidências sobre custos, benefícios e alternativas. Página 20 Realiz zação Gabarito oficial
