Um servidor público vinculado ao Poder Judiciário do Estado W requereu o reconhecimento de atualização das verbas pertinentes ao seu cargo. Foi-lhe informado que não poderia ocorrer qualquer majoração, pois o total de sua remuneração não poderia superar o percebido pelo Chefe do Poder Executivo. Nos termos da Constituição Federal de 1988, a remuneração dos servidores públicos não poderá exceder o subsídio mensal do(s)
- A Presidente da República
- B Ministros do Supremo Tribunal Federal Gabarito oficial
- C Integrantes do Senado Federal
- D Integrantes da Câmara dos Deputados
- E Integrantes do Tribunal de Contas da União
