Uma determinada região será beneficiada por uma Linha de Transmissão (LT) aérea, a qual passará por dentro de uma fazenda, atravessando uma região que está sendo preparada para servir de plantio e cultura de pés de alface. O proprietário da fazenda comentou com o agente público responsável que iria ter prejuízo e que essa LT não poderia passar por ali. O agente explicou que já estava definido que aquele seria o traçado e que foram realizados todos os procedimentos legais devidamente registrados na ANEEL. Tal agente informou ainda que aquela área seria declarada como de utilidade pública para a qual foi aplicado o instituto jurídico de servidão administrativa e, portanto, nessa área, dentre outras atividades, o proprietário pode
- A plantar pés de alface. Gabarito oficial
- B realizar qualquer tipo de plantio ou cultivo.
- C erguer galpões com pé direito de até 6 m.
- D erguer construções de até quatro pavimentos ou 12 m.
- E erguer qualquer tipo de construção.
