CNU 2024 (1ª edição) · Infraestrutura, Exatas e Engenharia — questão 20

Uma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos. Como esse tipo de empreendimento necessita de licenciamento ambiental, um dos membros da equipe alertou para a necessidade de obter a Licença Prévia e de observar o prazo de validade permitido para esse tipo de licença. Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma

1. A ultrapassa o prazo máximo, que é de 2 anos.
2. B ultrapassa o prazo máximo, que é de 3 anos.
3. C está dentro do prazo máximo, que é de 5 anos. Gabarito oficial
4. D está dentro do prazo máximo, que é de 10 anos.
5. E está dentro do prazo máximo, que é de 15 anos.