Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões. Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta:
- A padroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos
- B pode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial
- C pode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica
- D promove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado
- E pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade. Gabarito oficial
