A Universidade Federal Luzes Novas firmou contrato para fornecimento de alimentação. Trata-se de um contrato de fornecimento contínuo, com prazo de duração de cinco anos, que se iniciou em 2022 e rege-se pela Lei nº 14.133/2021. Durante a execução desse contrato, a universidade atrasou o pagamento por mais de 120 dias. Nessa situação, é correto afirmar que:
- A a universidade poderá exigir do contratado a continuidade dos serviços e, em caso de negativa, penalizá-lo
- B o contratado poderá suspender o fornecimento da alimentação, até que os pagamentos sejam regularizados
- C o contratado poderá exigir que a universidade seja penalizada pelo não pagamento
- D a universidade poderá extinguir o contrato, porém não devolverá a garantia ao contratado
- E o contratado poderá extinguir o contrato, por ato unilateral. Eixo Temático 5 - Transparência, Proteção de Dados, Comunicação e Atendimento ao Cidadão