Questões de Direito Eleitoral
TSE · CESPE / Cebraspe
14 itens reais, com o gabarito oficial de cada um. A explicação de por que a resposta está certa fica no app.
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 23 · gabarito Errado O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba r… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 26 · gabarito Errado A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse. Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 27 · gabarito Certo Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito seja escolhida nas convenções, podendo os órgãos de direção par… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 28 · gabarito Errado Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 29 · gabarito Certo No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mu… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 3 · Item 30 · gabarito Errado Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 21 · gabarito Errado Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a validade de nova filiação depende do desligamento prévio do filiado de seu partido… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 22 · gabarito Errado Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriorm… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 23 · gabarito Errado A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apen… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 25 · gabarito Errado A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações. Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 26 · gabarito Certo É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais. Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 27 · gabarito Certo Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatório e os autos do processo à corregedoria regional eleitoral, q… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 29 · gabarito Errado Para fins de regularização de situação eleitoral de pessoa com restrição de direitos políticos, a pessoa interessada deverá preencher requerimento e… Certo ou Errado
- TSE Unificado 2024 · Conhecimentos Básicos 5 · Item 30 · gabarito Certo O respeito ao direito dos cidadãos à privacidade integra o conjunto de diretrizes de gestão do cadastro eleitoral. Certo ou Errado
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