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Questões de Direito Eleitoral
TSE · CESPE / Cebraspe

14 questões reais, com o gabarito oficial de cada uma. A explicação de por que a resposta está certa fica no app.

  1. 23 TSE Unificado 2024 · Questão 23 · gabarito E O registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é condição suficiente para que o partido político participe do processo eleitoral, receba r… Certo ou Errado
  2. 26 TSE Unificado 2024 · Questão 26 · gabarito E A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos os casos, verificada com base na data da posse. Certo ou Errado
  3. 27 TSE Unificado 2024 · Questão 27 · gabarito C Não há obrigatoriedade de que a totalidade dos candidatos a que o partido tem direito seja escolhida nas convenções, podendo os órgãos de direção par… Certo ou Errado
  4. 28 TSE Unificado 2024 · Questão 28 · gabarito E Os partidos devem reservar, para cada sexo, valor percentual mínimo das candidaturas que podem registrar, embora o preenchimento final efetivo dessas… Certo ou Errado
  5. 29 TSE Unificado 2024 · Questão 29 · gabarito C No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema eletrônico da justiça eleitoral, enquanto nos casos de mu… Certo ou Errado
  6. 30 TSE Unificado 2024 · Questão 30 · gabarito E Os mandatos pertencem aos partidos políticos, razão pela qual a desfiliação do mandatário acarreta a perda do mandato, constituindo as duas exceções… Certo ou Errado
  7. 21 TSE Unificado 2024 · Questão 21 · gabarito E Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a validade de nova filiação depende do desligamento prévio do filiado de seu partido… Certo ou Errado
  8. 22 TSE Unificado 2024 · Questão 22 · gabarito E Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração estatutária que estabeleça prazos de filiação partidária superiores aos anteriorm… Certo ou Errado
  9. 23 TSE Unificado 2024 · Questão 23 · gabarito E A lei assegura a ampla liberdade de organização partidária, viabilizando, inclusive, a criação de partidos estaduais e regionais, estando vedada apen… Certo ou Errado
  10. 25 TSE Unificado 2024 · Questão 25 · gabarito E A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campanha eleitoral é solidária entre candidatos, partidos e coligações. Certo ou Errado
  11. 26 TSE Unificado 2024 · Questão 26 · gabarito C É vedada a celebração de coligações para a disputa de eleições proporcionais. Certo ou Errado
  12. 27 TSE Unificado 2024 · Questão 27 · gabarito C Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatório e os autos do processo à corregedoria regional eleitoral, q… Certo ou Errado
  13. 29 TSE Unificado 2024 · Questão 29 · gabarito E Para fins de regularização de situação eleitoral de pessoa com restrição de direitos políticos, a pessoa interessada deverá preencher requerimento e… Certo ou Errado
  14. 30 TSE Unificado 2024 · Questão 30 · gabarito C O respeito ao direito dos cidadãos à privacidade integra o conjunto de diretrizes de gestão do cadastro eleitoral. Certo ou Errado

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