A Lei no 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, estabelece três modalidades de contratos de afretamento: afretamento a casco nu (BCP), afretamento por tempo (TCP) e afretamento por viagem (VCP). Nesse contexto, os custos operacionais, tais como salários, mantimentos, manutenção, reparos e sobressalentes, são pagos pelo afretador no(s) contrato(s) de
- A afretamento a casco nu, apenas
- B afretamento por tempo, apenas
- C afretamento por viagem, apenas
- D afretamento a casco nu e de afretamento por tempo
- E afretamento por tempo e de afretamento por viagem