A convenção internacional MARPOL 73/78 determina que qualquer descarga de óleo ou de misturas oleosas no mar, provenientes da área de carga de um petroleiro, deverá ser proibida, mas abrindo-se exceção no caso onde um conjunto de condições é atendido. Dentre as condições para a descarga desses produtos no mar, NÃO consta a que prevê que o(a)
- A petroleiro esteja em rota.
- B petroleiro esteja no interior de uma área especial.
- C petroleiro esteja a mais de 50 milhas náuticas da terra mais próxima.
- D petroleiro tenha em funcionamento um sistema de controle das descargas de óleo.
- E descarga de óleo não ultrapasse 30 litros por milha náutica.