Em caso de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento
- A apenas se ocorrer a morte de um trabalhador.
- B quando houver quaisquer ferimentos em decorrência de explosão.
- C sempre que ocorrer um vazamento ou derramamento nas instalações.
- D em caso de acionamento do plano de resposta a emergências, independentemente da gravidade da situação.
- E quando houver o acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle de grande magnitude.