A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma responsabilidade atribuída constitucionalmente aos municípios, que inclui a definição oficial das zonas urbanas, rurais e de outras áreas onde são aplicados os instrumentos de planejamento ambiental. No âmbito do meio ambiente urbano, um dos principais instrumentos de planejamento ambiental é o(a)
- A Registro de Emissões de Metano em Áreas Rurais
- B Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE Gabarito oficial
- C Cadastro Ambiental Rural
- D Licença para Exploração Mineral
- E Licença para Exploração de Recursos Hídricos
