A Resolução Conama no 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto de documentos, com as informações e a descrição dos procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. O documento a ser elaborado e que possui essa função é o
- A Plano de Resposta Rápida (PRR)
- B Plano de Avaliação Hídrica (PAH)
- C Plano de Emergência Individual (PEI)
- D Plano de Monitoramento Ambiental (PMA)
- E Plano de Emergência e Contigência (PEC)