A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que possibilita a redução nas exigências de tempo de contribuição à Previdência Social. Atualmente, o direito de acesso a esse benefício é concedido ao trabalhador segurado que
- A tenha registrado a ocorrência de algum acidente do trabalho ao longo de sua vida laboral.
- B apresente declaração com o levantamento dos fatores de riscos presentes no ambiente de trabalho.
- C comprove o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
- D tenha desenvolvido alguma atividade de trabalho que pudesse envolver exposição ocupacional a algum agente químico no ambiente de trabalho.
- E comprove a exposição a agentes prejudiciais à saúde, de forma intermitente, por meio de laudo técnico.