O exame de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia de volta ao trabalho, nas seguintes circunstâncias:
- A licenças-maternidade Gabarito oficial
- B licenças por cirurgia, independentemente do tempo de afastamento
- C afastamento igual ou superior a 10 dias por doença
- D afastamento igual ou superior a 15 dias por acidente de trabalho
- E afastamento igual ou superior a 10 dias por acidente não ocupacional
