Observar os pilares ESG é uma preocupação crescente no mundo corporativo e que significa uma atenção maior aos aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A legislação tributária pode ser usada como indutora de comportamentos ESG, como, por exemplo, nos casos de Unidades da Federação que preveem alíquota zero de ICMS para a importação de componentes de geração de energia eólica. Essa possibilidade de utilização dos tributos com finalidades diversas da arrecadatória é denominada
- A substituição tributária
- B extrafiscalidade Gabarito oficial
- C retenção na fonte
- D princípio do “non olet”
- E operador econômico autorizado
