Área localizada dentro ou fora do perímetro do porto organizado, sendo utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ao transporte aquaviário ou que provenham desse tipo de transporte. A descrição acima corresponde a um(a)
- A instalação portuária de turismo
- B instalação portuária pública de pequeno porte
- C terminal de uso privado
- D estação de transbordo de cargas
- E instalação portuária