R é engenheiro, com mestrado em combustíveis alternativos, e trabalha em transportadora retalhista cujos sócios desejam adentrar na área industrial de energia. Nos termos da Lei no 9.478/1997, empresa ou consórcio de empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no país, poderá obter autorização da ANP para exercer as atividades econômicas da indústria de biocombustíveis — autorização que se destina a permitir a exploração das atividades econômicas em regime de
- A livre iniciativa Gabarito oficial
- B controle estatal
- C oligopólio particular
- D competição ajustada
- E subsidiariedade privada
