Transpetro PSP 2023 · sup08 — questão 38

Um empresário constituiu pequena empresa, que cresceu participando de licitações promovidas por sociedades de economia mista e empresas públicas, tornando-se um grande empreendedor. Apesar do crescimento, continua participando de certames para aquisição de bens e serviços. Nos termos da Lei Complementar no 123/2006, nos casos de empate, ocorrerá o desempate em favor da pequena empresa. O critério considerado como empate ocorre para aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até

1. A cinco por cento superiores à proposta mais bem classificada.
2. B dez por cento superiores à proposta mais bem classificada.
3. C quinze por cento superiores à proposta mais bem classificada.
4. D vinte por cento superiores à proposta mais bem classificada.
5. E vinte e cinco por cento superiores à proposta mais bem classificada.