A Resolução Conama no 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama no 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento de quaisquer efluentes em corpos hídricos superficiais. Os parâmetros de qualidade da água são classificados em físicos, químicos e biológicos, e seus limites podem ser estabelecidos em termos de carga poluidora máxima ou de concentração. No Brasil, são utilizadas concentrações limites. Identificam-se, respectivamente, como parâmetro de qualidade físico e como parâmetro de qualidade químico:
- A turbidez e fósforo
- B sabor e cor
- C potencial hidrogeniônico e temperatura
- D dureza e alcalinidade
- E fósforo e odor